1. DSpace MJ

Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 91-100 of 154 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2020-10-29Convênio Interinstitucional entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (República Federativa do Brasil) e a Universidade de Salamanca (Reino da Espanha)Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Espanha. Universidade de Salamanca
2020-09-25Memorando de Entendimento entre Certos Membros da International Consumer Protection and Enforcement Network (Anteriomente International Marketing Supervision Network) e Órgãos Associados sobre Participação no Projeto Piloto "Econsumer.gov"Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; International Consumer Protection and Enforcement Network
2019-05-30Memorando Interinstitucional de Entendimentos entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil e o Ministério de Produção e Trabalho da República da ArgentinaBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Argentina. Ministério de Produção e Trabalho
2014-03-24Memorando de Entendimento sobre Cooperação Interinstitucional para a Proteção e Promoção dos Povos Indígenas Isolados e Recém-Contatados entre o Ministério da Cultura da República do Peru e a Fundação Nacional do Índio da República Federativa do Brasil.Brasil. Fundação Nacional do Índio; Peru. Ministério da Cultura
2018-07-31Acordo Operacional entre a Direção Nacional de Migrações da República da Argentina e a Polícia Federal da República Federativa do Brasil para Implementação de Modalidades de Controle Migratório Integrado por "Reconhecimento Recíproco de Competências"Brasil. Polícia Federal; Argentina. Direção Nacional de Migrações
2021-03-22Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Polícia Federal do Brasil e o Centro Universitário da Guarda Civil da EspanhaBrasil. Polícia Federal; Espanha. Centro Universitário da Guarda Civil
2017-06-26Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a entre Polícia Federal do Brasil e a Polícia Judiciária de Cabo VerdeBrasil. Polícia Federal; Cabo Verde. Polícia Judiciária
2018-04-06Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Polícia Federal da BélgicaBrasil. Polícia Federal; Bélgica. Polícia Federal
2020-09-16Convênio de Cooperação Técnica Interinstitucional entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil e a Sociedad de Activos Especiales S.A.E.S.A.S de ColômbiaBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Sociedad de Activos Especiales (S.A.E.S.A.S)
2012-05-03Protocolo de Intenções de Cooperação no Domínio da Defesa do Consumidor entre a Direção-Geral do Consumidor de Portugal e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, por meio da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça do BrasilBrasil. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Portugal. Direção Geral do Consumidor