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Authors: Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Secretaria Nacional de Segurança Pública
Title: Portaria da SENASP nº 104, de 13 de junho de 2018
metadata.dc.date.created: 2018-06-13
Issue Date: 2018-06-15
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, nº 60, 15 de junho de 2018, p. 16-17
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Institui o Escritório de Apoio aos Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação - EPTIC no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança e dá outras providências.
Keywords: Escritório de Apoio aos Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação (EPTIC)
Composição e organização
Competências e atribuições
Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP)
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Medida Provisória nº 821, de 26 de fevereiro de 2018
Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017
Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2017
Instrução Normativa SLTI nº 4, de 11 de setembro de 2014
Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012
metadata.dc.contributor.signature: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ
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