Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5096
Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Título : Portaria CADE nº 404, de 20 de maio de 2019
metadata.dc.date.created: 2019-05-20
Fecha de publicación : 2019-05-21
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço Eletrônico, 21 de maio de 2019
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Institui o Glossário da Política de Segurança da Informação e Comunicações – POSIC no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade.
Palabras clave : Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC)
Glossário
Terminologia
Alteração de ato normativo
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990
Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994
Resolução nº 16, de 9 de setembro de 1998
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012
metadata.dc.description.other: Altera a Portaria Cade nº 403, de 20 de maio de 2019.
metadata.dc.contributor.signature: ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Aparece en las colecciones: Portarias

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
PRT_CADE_2019_404.pdf277.09 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
PRT_CADE_2019_404.html48.52 kBHTMLVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.