Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5105
Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
Título: | Portaria GAB-DEPEN nº 195, de 3 de agosto de 2021 |
Data da assinatura: | 2021-08-03 |
Data da publicação: | 2021-08-06 |
Fonte de publicação: | Boletim de Serviço, 6 de agosto de 2021 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Institui a Comissão Técnica para avaliação e proposição de ações de articulação com os demais órgãos da execução penal. |
Palavras-chave: | Articulação interinstitucional Execução penal Segurança Pública Comissão Competências e atribuições |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Publicação relacionada: | Portaria MJSP/GAB nº 331, de 10 de abril de 2019 |
Signatário: | TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
PRT_DEPEN_2021_195.pdf | 140.05 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
PRT_DEPEN_2021_195.html | 33.83 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.