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Authors: Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Diretoria do Sistema Penitenciário Federal
Title: Portaria nº 304, de 11 de novembro de 2009
metadata.dc.date.created: 2009-11-11
Issue Date: 2009-11-23
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 61
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Institui o Manual de Procedimentos de Segurança e Rotinas Carcerárias no âmbito do Sistema Penitenciário Federal.
Keywords: Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Manual de Procedimentos de Segurança e Rotinas Carcerárias
Sistema Penitenciário Federal
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.isversionof: Portaria nº 38, de 10 de fevereiro de 2014
metadata.dc.contributor.signature: WILSON SALLES DAMÁZIO
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