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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Portaria nº 1.316, de 23 de novembro de 2016
metadata.dc.date.created: 2016-11-23
Issue Date: 2016-11-24
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 24
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Políticas para os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro.
Keywords: Plano Nacional de Política
Povo tradicional
Comunidade tradicional
Matriz Africana
Igualdade Racial
Direitos humanos
Terreiro
Religiosidade
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010
metadata.dc.contributor.signature: ALEXANDRE DE MORAES
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