Portaria nº 459, de 9 de dezembro de 2020

Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5230

Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Departamento Penitenciário Nacional
Title:	Portaria nº 459, de 9 de dezembro de 2020
metadata.dc.date.created:	2020-12-09
Issue Date:	2020-12-10
metadata.dc.publisher.source:	Boletim de Serviço, 10 de dezembro de 2020
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Revoga normativos que versam sobre férias no Departamento Penitenciário Nacional.
Keywords:	Servidor público Férias Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.description.other:	Dos atos normativos revogados pela Portaria nº 459, de 9 de dezembro de 2020, apenas a publicação da Portaria DIPF-CG nº 12, de 24 de outubro de 2019 foi encontrada e, por isso, é o único dos atos mencionados que conta com registro nesta Biblioteca Digital.
metadata.dc.relation.replaces:	Portaria DIPF-CG nº 12, de 24 de outubro de 2019 Portaria SRH-CAT nº 6, de 27 de agosto de 2020 Portaria DIPF-PV nº 4, de 10 de janeiro de 2019 Portaria DIPF-MOS nº 5, de 18 de outubro de 2016
metadata.dc.contributor.signature:	TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
Appears in Collections:	Portarias

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
PRT_DEPEN_2019_459.pdf		135.53 kB	Adobe PDF	View/Open
PRT_DEPEN_2020_459.html		31.54 kB	HTML	View/Open