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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5230| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
| Título: | Portaria nº 459, de 9 de dezembro de 2020 |
| Data da assinatura: | 2020-12-09 |
| Data da publicação: | 2020-12-10 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviço, 10 de dezembro de 2020 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Revoga normativos que versam sobre férias no Departamento Penitenciário Nacional. |
| Palavras-chave: | Servidor público Férias Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Notas: | Dos atos normativos revogados pela Portaria nº 459, de 9 de dezembro de 2020, apenas a publicação da Portaria DIPF-CG nº 12, de 24 de outubro de 2019 foi encontrada e, por isso, é o único dos atos mencionados que conta com registro nesta Biblioteca Digital. |
| Revoga: | Portaria DIPF-CG nº 12, de 24 de outubro de 2019 Portaria SRH-CAT nº 6, de 27 de agosto de 2020 Portaria DIPF-PV nº 4, de 10 de janeiro de 2019 Portaria DIPF-MOS nº 5, de 18 de outubro de 2016 |
| Signatário: | TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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