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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Cidadaniapt_BR
dc.date.accessioned2021-09-02T23:00:26Z-
dc.date.available2021-09-02T23:00:26Z-
dc.date.created2016-11-23-
dc.date.issued2016-11-25-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/5237-
dc.description.abstractAprova, por prazo indeterminado, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 221, de 10 de novembro de 2014pt_BR
dc.subjectSecretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)pt_BR
dc.subjectCódigo de classificaçãopt_BR
dc.subjectTabela de temporalidadept_BR
dc.subjectDestinaçãopt_BR
dc.subjectGestão documentalpt_BR
dc.titlePortaria nº 291, de 23 de novembro de 2016pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentArquivo Nacionalpt_BR
dc.contributor.signatureJOSÉ RICARDO MARQUESpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 33pt_BR
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