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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBallesteros, Paula R.pt_BR
dc.date.accessioned2021-09-16T13:15:32Z-
dc.date.available2021-09-16T13:15:32Z-
dc.date.issued2016-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/5404-
dc.description.abstractEste relatório apresenta uma abordagem específica para o tema da prevenção e do combate à tortura nas audiências de custódia, partindo dos elementos já discutidos no documento “Implementação das Audiências de Custódia no Brasil: Análise de experiências e recomendações de aprimoramento”, que traz um diagnóstico da realidade atual desta prática no país, bem como recomendações para seu aprimoramento.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAlternativas Penaispt_BR
dc.subjectAudiências de Custódiapt_BR
dc.subjectMaus-tratospt_BR
dc.subjectTorturapt_BR
dc.subjectInvestigação de Denúnciaspt_BR
dc.titleAudiências de custódia e prevenção à tortura: análise das práticas institucionais e recomendações de aprimoramentopt_BR
dc.typeRelatório - ESPENpt_BR
dc.publisher.sourceDEPEN - Departamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.description.otherInclui notas explicativas, bibliográficas e fontes adicionais indicadas pelo editor. Texto em português. O acesso aos artigos da ESPEN é público. Compete a Escola Nacional de Serviços Penais disponibilizar itens relacionados à temática penal na Biblioteca Digital, sendo que a curadoria digital é homologada pela Biblioteca do MJSP.pt_BR
dc.description.physical63 p.pt_BR
Aparece en las colecciones: Alternativas Penais



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