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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5404
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Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
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dc.contributor.author | Ballesteros, Paula R. | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-09-16T13:15:32Z | - |
dc.date.available | 2021-09-16T13:15:32Z | - |
dc.date.issued | 2016 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5404 | - |
dc.description.abstract | Este relatório apresenta uma abordagem específica para o tema da prevenção e do combate à tortura nas audiências de custódia, partindo dos elementos já discutidos no documento “Implementação das Audiências de Custódia no Brasil: Análise de experiências e recomendações de aprimoramento”, que traz um diagnóstico da realidade atual desta prática no país, bem como recomendações para seu aprimoramento. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Alternativas Penais | pt_BR |
dc.subject | Audiências de Custódia | pt_BR |
dc.subject | Maus-tratos | pt_BR |
dc.subject | Tortura | pt_BR |
dc.subject | Investigação de Denúncias | pt_BR |
dc.title | Audiências de custódia e prevenção à tortura: análise das práticas institucionais e recomendações de aprimoramento | pt_BR |
dc.type | Relatório - ESPEN | pt_BR |
dc.publisher.source | DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional | pt_BR |
dc.description.other | Inclui notas explicativas, bibliográficas e fontes adicionais indicadas pelo editor. Texto em português. O acesso aos artigos da ESPEN é público. Compete a Escola Nacional de Serviços Penais disponibilizar itens relacionados à temática penal na Biblioteca Digital, sendo que a curadoria digital é homologada pela Biblioteca do MJSP. | pt_BR |
dc.description.physical | 63 p. | pt_BR |
Aparece en las colecciones: | Alternativas Penais |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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audienciasdecustodiaeprevencaoatorturaanalisedaspraticasinstitucionaiserecomendacoesdeaprimoramento1correto.pdf | 1.5 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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