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Autor : Ballesteros, Paula R.
Título : Audiências de custódia e prevenção à tortura: análise das práticas institucionais e recomendações de aprimoramento
Fecha de publicación : 2016
metadata.dc.publisher.source: DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional
metadata.dc.type: Relatório - ESPEN
Resumen : Este relatório apresenta uma abordagem específica para o tema da prevenção e do combate à tortura nas audiências de custódia, partindo dos elementos já discutidos no documento “Implementação das Audiências de Custódia no Brasil: Análise de experiências e recomendações de aprimoramento”, que traz um diagnóstico da realidade atual desta prática no país, bem como recomendações para seu aprimoramento.
Palabras clave : Alternativas Penais
Audiências de Custódia
Maus-tratos
Tortura
Investigação de Denúncias
metadata.dc.description.other: Inclui notas explicativas, bibliográficas e fontes adicionais indicadas pelo editor. Texto em português. O acesso aos artigos da ESPEN é público. Compete a Escola Nacional de Serviços Penais disponibilizar itens relacionados à temática penal na Biblioteca Digital, sendo que a curadoria digital é homologada pela Biblioteca do MJSP.
metadata.dc.description.physical: 63 p.
Aparece en las colecciones: Alternativas Penais



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