Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5404
Autor(es): Ballesteros, Paula R.
Título: Audiências de custódia e prevenção à tortura: análise das práticas institucionais e recomendações de aprimoramento
Data da publicação: 2016
Fonte de publicação: DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional
Tipo: Relatório - ESPEN
Resumo: Este relatório apresenta uma abordagem específica para o tema da prevenção e do combate à tortura nas audiências de custódia, partindo dos elementos já discutidos no documento “Implementação das Audiências de Custódia no Brasil: Análise de experiências e recomendações de aprimoramento”, que traz um diagnóstico da realidade atual desta prática no país, bem como recomendações para seu aprimoramento.
Palavras-chave: Alternativas Penais
Audiências de Custódia
Maus-tratos
Tortura
Investigação de Denúncias
Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e fontes adicionais indicadas pelo editor. Texto em português. O acesso aos artigos da ESPEN é público. Compete a Escola Nacional de Serviços Penais disponibilizar itens relacionados à temática penal na Biblioteca Digital, sendo que a curadoria digital é homologada pela Biblioteca do MJSP.
Descrição fisica: 63 p.
Aparece nas coleções:Alternativas Penais

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
audienciasdecustodiaeprevencaoatorturaanalisedaspraticasinstitucionaiserecomendacoesdeaprimoramento1correto.pdf1.5 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.