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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Departamento Penitenciário Nacional
Diretoria do Sistema Penitenciário Federal
Título: Portaria DISPF/DEPEN/MJSP nº 5, de 16 de abril de 2021
Data da assinatura: 2021-04-16
Data da publicação: 2021-04-23
Fonte de publicação: Boletim de Serviço, 23 de abril de 2021
Tipo: Portaria
Resumo: Dispõe sobre a alocação e movimentação de custodiados no Sistema Penitenciário Federal, conforme o Mapa Estratégico de Distribuição de Presos e demais providências.
Palavras-chave: Preso
Movimentação
Sistema prisional
Situação: Não consta revogação expressa
Signatário: MARCELO STONA
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