Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5533
Autor : Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria nº 569, de 11 de maio de 2016
metadata.dc.date.created: 2016-05-11
Fecha de publicación : 2016-05-12
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 79
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Declara de posse permanente do grupo indígena Guarani Mbyá a Terra Indígena IRAPUÁ localizada no Município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Palabras clave : Ministério da Justiça (MJ)
Declaração
Posse permanente
Terra indígena
Tradicionalmente ocupada
Irapuá
Localização
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Constituição de República Federativa do Brasil de 1988
Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973
Despacho n° 006/PRES, de 26 de janeiro de 2011
Decreto n° 1.775, de 8 de janeiro de 1996
metadata.dc.contributor.signature: EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
Aparece en las colecciones: Portarias

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
PRT_GM_2016_569.pdf51.03 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
PRT_GM_2016_569.html39.6 kBHTMLVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.