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Autor : Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria nº 566, de 11 de maio de 2016
metadata.dc.date.created: 2016-05-11
Fecha de publicación : 2016-05-12
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 78
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Declarar de posse permanente do grupo indígena Avá-Canoeiro do Araguaia a Terra Indígena TAEGO ÃWA, localizada no município de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins.
Palabras clave : Ministério da Justiça (MJ)
Declaração
Posse permanente
Terra indígena
Tradicionalmente ocupada
Taego Âwa
Tocantins (TO)
Localização
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Constituição de República Federativa do Brasil de 1988
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973
Despacho nº 124/PRES, de 18 de abril de 2012
Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996
metadata.dc.contributor.signature: EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
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