Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5557| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria nº 429, de 30 de setembro de 2021 |
| Data da assinatura: | 2021-09-30 |
| Data da publicação: | 2021-09-30 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Ed. Extra B, Seção 1, p. 4-37 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Altera a Portaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2019, que regulamenta a estrutura regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019. |
| Palavras-chave: | Estrutura regimental Estrutura organizacional Alteração de ato normativo |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Portaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2019 |
| Revogado por: | Portaria MJSP nº 161, de 5 de setembro de 2022 |
| Notas: | A Portaria nº 429, de 30 de setembro de 2021 foi retificada nos Diários Oficiais da União, nº 189, Seção 1, p. 19, de 5 de outubro de 2021, e nº 191, Seção 1, p. 45, de 7 de outubro de 2021 conforme arquivos anexados a este registro. |
| Signatário: | ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_GM_2021_429.pdf | Revogado | 5.56 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
| PRT_GM_2021_429_RET.pdf | Revogado | 432.77 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
| PRT_GM_2021_429_RET.pdf | Revogado | 429.03 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.