Portaria nº 485, de 22 de abril de 2016

Brasil. Ministério da Justiça

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-10-15T12:57:02Z	-
dc.date.available	2021-10-15T12:57:02Z	-
dc.date.created	2016-04-22	-
dc.date.issued	2016-04-25	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5610	-
dc.description.abstract	Declara de posse permanente dos grupos indígenas Kokama e Tikuna a Terra Indígena RIOZINHO, localizada nos municípios de Juruá e Jutaí, Estado do Amazonas.	pt_BR
dc.subject	Ministério da Justiça (MJ)	pt_BR
dc.subject	Declaração	pt_BR
dc.subject	Posse permanente	pt_BR
dc.subject	Terra indígena	pt_BR
dc.subject	Tradicionalmente ocupada	pt_BR
dc.subject	Riozinho	pt_BR
dc.subject	Localização	pt_BR
dc.title	Portaria nº 485, de 22 de abril de 2016	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 28	pt_BR
dc.relation.references	Constituição da República Federativa do Brasil de 1988	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973	pt_BR
dc.relation.references	Despacho nº 10/PRES, de 23 de janeiro de 2015	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996	pt_BR
dc.description.other	Na Portaria nº 485, de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 25 de abril de 2016, Seção 1, página 28, onde se lê: "... situado na margem direta do Rio Jutai... ", leia-se: "... situado na margem direita do Rio Jutai... ". Retificação publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 26 de abril de 2016, Seção 1, página 25, conforme arquivo anexo.	pt_BR
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