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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5610
Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça |
Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
Título: | Portaria nº 485, de 22 de abril de 2016 |
Data da assinatura: | 2016-04-22 |
Data da publicação: | 2016-04-25 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 28 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Declara de posse permanente dos grupos indígenas Kokama e Tikuna a Terra Indígena RIOZINHO, localizada nos municípios de Juruá e Jutaí, Estado do Amazonas. |
Palavras-chave: | Ministério da Justiça (MJ) Declaração Posse permanente Terra indígena Tradicionalmente ocupada Riozinho Localização |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Publicação relacionada: | Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973 Despacho nº 10/PRES, de 23 de janeiro de 2015 Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996 |
Notas: | Na Portaria nº 485, de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 25 de abril de 2016, Seção 1, página 28, onde se lê: "... situado na margem direta do Rio Jutai... ", leia-se: "... situado na margem direita do Rio Jutai... ". Retificação publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 26 de abril de 2016, Seção 1, página 25, conforme arquivo anexo. |
Signatário: | EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO |
Aparece nas coleções: | Portarias |
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