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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5756| Autor(es): | Brasil. Ministério da Economia |
| Unidade administrativa: | Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal |
| Título: | Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021 |
| Data da assinatura: | 2021-09-28 |
| Data da publicação: | 2021-10-01 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 63-64 |
| Tipo: | Instrução Normativa |
| Resumo: | Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. |
| Palavras-chave: | Trabalho remoto Trabalho presencial Servidor público Empregago público COVID-19 Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Decreto nº 10.282, de 20 de março 2020 Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001 Decreto nº 2.880, de 15 de setembro de 1998 |
| Revogado por: | Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 36, de 5 de maio de 2022 |
| Revoga: | Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020 Instrução Normativa nº 37, de 25 de março de 2021 |
| Signatário: | LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI |
| Aparece nas coleções: | Instruções Normativas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| IN_ME_2021_90.pdf | Revogado | 819.03 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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