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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Economiapt_BR
dc.date.accessioned2021-11-10T17:31:20Z-
dc.date.available2021-11-10T17:31:20Z-
dc.date.created2021-09-28-
dc.date.issued2021-10-01-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/5756-
dc.description.abstractEstabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.pt_BR
dc.relation.isversionofInstrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 36, de 5 de maio de 2022-
dc.relation.replacesInstrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020pt_BR
dc.relation.replacesInstrução Normativa nº 37, de 25 de março de 2021pt_BR
dc.subjectTrabalho remotopt_BR
dc.subjectTrabalho presencialpt_BR
dc.subjectServidor públicopt_BR
dc.subjectEmpregago públicopt_BR
dc.subjectCOVID-19pt_BR
dc.subjectSistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC)pt_BR
dc.titleInstrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021pt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digitalpt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria de Gestão e Desempenho de Pessoalpt_BR
dc.contributor.signatureLEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANIpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 63-64pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 10.282, de 20 de março 2020pt_BR
dc.relation.referencesMedida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 2.880, de 15 de setembro de 1998pt_BR
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