Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021

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Authors:	Brasil. Ministério da Economia
metadata.dc.contributor.department:	Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
Title:	Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021
metadata.dc.date.created:	2021-09-28
Issue Date:	2021-10-01
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 63-64
metadata.dc.type:	Instrução Normativa
Abstract:	Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.
Keywords:	Trabalho remoto Trabalho presencial Servidor público Empregago público COVID-19 Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC)
metadata.dc.description.status:	Revogado
metadata.dc.relation.references:	Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Decreto nº 10.282, de 20 de março 2020 Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001 Decreto nº 2.880, de 15 de setembro de 1998
metadata.dc.relation.isversionof:	Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 36, de 5 de maio de 2022
metadata.dc.relation.replaces:	Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020 Instrução Normativa nº 37, de 25 de março de 2021
metadata.dc.contributor.signature:	LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
Appears in Collections:	Instruções Normativas

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