Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5786
Registro completo de metadatos
Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.date.accessioned2021-11-16T21:35:16Z-
dc.date.available2021-11-16T21:35:16Z-
dc.date.created2015-09-21-
dc.date.issued2015-09-22-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/5786-
dc.description.abstractProrroga a vigência da Resolução Normativa nº 17, de 20 de setembro de 2013, e dá outras providências.pt_BR
dc.relation.isversionofResolução Normativa nº 31, de 13 de novembro de 2019pt_BR
dc.subjectComitê Nacional para os Refugiados (CONARE)pt_BR
dc.subjectMinistério das Relações Exteriores (MRE)pt_BR
dc.subjectVistopt_BR
dc.subjectVigênciapt_BR
dc.titleResolução Normativa nº 20, de 21 de setembro de 2015pt_BR
dc.typeResolução Normativapt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Nacional de Justiçapt_BR
dc.contributor.departmentComitê Nacional para os Refugiadospt_BR
dc.contributor.signatureBETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOSpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 32pt_BR
dc.relation.referencesResolução Normativa nº 17, de 20 de setembro de 2013pt_BR
Aparece en las colecciones: Resoluções

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
REN_CONARE_2015_20.pdfRevogado50.91 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.