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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.date.accessioned2021-11-17T21:32:10Z-
dc.date.available2021-11-17T21:32:10Z-
dc.date.created2013-01-31-
dc.date.issued2013-02-05-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/5813-
dc.description.abstractEstabelece critérios e procedimentos da avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, de que trata o Art. 7º-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, de que trata o Art. 22 da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, no âmbito do Arquivo Nacional, e revoga a Portaria nº 60, de 17 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de maio de 2010, seção 1, pág. 2.pt_BR
dc.relation.isversionofPortaria AN nº 34, de 9 de novembro de 2021pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 60, de 17 de maio de 2010pt_BR
dc.subjectRevogação de ato normativopt_BR
dc.subjectAvaliação de desempenho individualpt_BR
dc.subjectGratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE)pt_BR
dc.subjectGratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos (GDACE)pt_BR
dc.subjectArquivo Nacionalpt_BR
dc.titlePortaria nº 11, de 31 de janeiro de 2013pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentArquivo Nacionalpt_BR
dc.contributor.signatureJAIME ANTUNES DA SILVApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 29-31pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 60, de 17 de maio de 2010pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 12.277, de 30 de junho de 2010pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006pt_BR
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