Portaria CEDUC nº 27, de 25 de outubro de 2021

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-11-24T21:08:44Z	-
dc.date.available	2021-11-24T21:08:44Z	-
dc.date.created	2021-10-25	-
dc.date.issued	2021-10-25	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5871	-
dc.description.abstract	Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Órgãos da Execução Penal, a ser realizado no período de 03 a 05 de novembro de 2021.	pt_BR
dc.subject	Execução penal	pt_BR
dc.subject	Individualização da pena	pt_BR
dc.subject	Curso de formação profissional	pt_BR
dc.subject	Capacitação e aperfeiçoamento profissional	pt_BR
dc.subject	Brasília (DF)	pt_BR
dc.title	Portaria CEDUC nº 27, de 25 de outubro de 2021	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Departamento Penitenciário Nacional	pt_BR
dc.contributor.department	Escola Nacional de Serviços Penais	pt_BR
dc.contributor.signature	ALINE LEAL DA SILVA	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, 25 de outubro de 2021	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 3.123, de 3 de dezembro de 2013	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 103, de 6 de maio de 2021	pt_BR
dc.relation.references	Portaria n° 399, de 5 de novembro de 2015	pt_BR
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