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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Departamento Penitenciário Nacional
Escola Nacional de Serviços Penais
Título: Portaria CEDUC nº 27, de 25 de outubro de 2021
Data da assinatura: 2021-10-25
Data da publicação: 2021-10-25
Fonte de publicação: Boletim de Serviço, 25 de outubro de 2021
Tipo: Portaria
Resumo: Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Órgãos da Execução Penal, a ser realizado no período de 03 a 05 de novembro de 2021.
Palavras-chave: Execução penal
Individualização da pena
Curso de formação profissional
Capacitação e aperfeiçoamento profissional
Brasília (DF)
Situação: Não consta revogação expressa
Publicação relacionada: Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Portaria nº 3.123, de 3 de dezembro de 2013
Portaria nº 103, de 6 de maio de 2021
Portaria n° 399, de 5 de novembro de 2015
Signatário: ALINE LEAL DA SILVA
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