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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5877
Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Departamento Penitenciário Nacional Escola Nacional de Serviços Penais |
Title: | Portaria CEDUC nº 44, de 3 de novembro de 2021 |
metadata.dc.date.created: | 2021-11-03 |
Issue Date: | 2021-11-03 |
metadata.dc.publisher.source: | Boletim de Serviço, 3 de novembro de 2021 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Rotinas e Procedimentos das Assistências, a ser realizado no período de 08 a 12 de novembro de 2021. |
Keywords: | Tratamento de preso Sistema penitenciário Capacitação e aperfeiçoamento profissional Qualificação profissional |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.relation.references: | Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 Portaria nº 3.123, de 3 de dezembro de 2012 Portaria n° 399, de 5 de novembro de 2015 Portaria nº 103, de 6 de maio de 2021 Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 |
metadata.dc.contributor.signature: | STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
Appears in Collections: | Portarias |
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