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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Departamento Penitenciário Nacional
Escola Nacional de Serviços Penais
Título: Portaria CEDUC nº 44, de 3 de novembro de 2021
Data da assinatura: 2021-11-03
Data da publicação: 2021-11-03
Fonte de publicação: Boletim de Serviço, 3 de novembro de 2021
Tipo: Portaria
Resumo: Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Rotinas e Procedimentos das Assistências, a ser realizado no período de 08 a 12 de novembro de 2021.
Palavras-chave: Tratamento de preso
Sistema penitenciário
Capacitação e aperfeiçoamento profissional
Qualificação profissional
Situação: Não consta revogação expressa
Publicação relacionada: Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006
Portaria nº 3.123, de 3 de dezembro de 2012
Portaria n° 399, de 5 de novembro de 2015
Portaria nº 103, de 6 de maio de 2021
Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Signatário: STEPHANE SILVA DE ARAUJO
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