Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5892| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria nº 2.084, de 11 de dezembro de 2015 |
| Data da assinatura: | 2015-12-11 |
| Data da publicação: | 2015-12-14 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 45-46 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Declara de posse permanente do grupo indígena Mura a Terra Indígena PONCIANO, localizada nos municípios de Autazes e Careiro da Várzea, Estado do Amazonas. |
| Palavras-chave: | Ministério da Justiça (MJ) Declaração Posse permanente Terra Indígena Ponciano Localização Amazonas (AM) |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Constituição de República Federativa do Brasil de 1988 Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973 Despacho nº 421/PRES, de 30 de julho de 2012 Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996 |
| Signatário: | JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_GM_2015_2084.pdf | 94.07 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| PRT_GM_2015_2084.html | 41.48 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.