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Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça |
Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
Título: | Portaria nº 2.084, de 11 de dezembro de 2015 |
Data da assinatura: | 2015-12-11 |
Data da publicação: | 2015-12-14 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 45-46 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Declara de posse permanente do grupo indígena Mura a Terra Indígena PONCIANO, localizada nos municípios de Autazes e Careiro da Várzea, Estado do Amazonas. |
Palavras-chave: | Ministério da Justiça (MJ) Declaração Posse permanente Terra Indígena Ponciano Localização Amazonas (AM) |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Publicação relacionada: | Constituição de República Federativa do Brasil de 1988 Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973 Despacho nº 421/PRES, de 30 de julho de 2012 Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996 |
Signatário: | JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
Aparece nas coleções: | Portarias |
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