1. DSpace MJ
  2. Legislação
  3. Resoluções
Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5896
Registro completo de metadatos
Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.date.accessioned2021-12-03T10:23:36Z-
dc.date.available2021-12-03T10:23:36Z-
dc.date.created2001-03-27-
dc.date.issued2001-03-28-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/5896-
dc.description.abstractDispõe sobre a liberação dos recursos financeiros, de competência do DEPEN.pt_BR
dc.relation.isversionofResolução nº 17, de 4 de novembro de 2021pt_BR
dc.relation.replacesResolução nº 4, de 29 de novembro de 2000pt_BR
dc.subjectConselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)pt_BR
dc.subjectDepartamento Penitenciário Nacional (DEPEN)pt_BR
dc.subjectRecurso financeiropt_BR
dc.subjectCompetênciapt_BR
dc.subjectLiberaçãopt_BR
dc.titleResolução nº 2, de 27 de março de 2001pt_BR
dc.typeResoluçãopt_BR
dc.relation.alteredbyResolução nº 4, de 4 de maio de 2004pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentConselho Nacional de Política Criminal e Penitenciáriapt_BR
dc.contributor.signatureARIOSVALDO DE CAMPOS PIRESpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial, Seção 1, p. 53pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penalpt_BR
dc.relation.referencesResolução nº 1, de 30 de março de 1999pt_BR
dc.relation.referencesResolução nº 1, de 27 de março de 2000pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 570, de 12 de julho de 2000pt_BR
dc.relation.referencesResolução nº 16, de 12 de dezembro de 1994pt_BR
Aparece en las colecciones: Resoluções

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
RES_CNPCP_2001_2.pdfRevogado176.64 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar el registro sencillo del ítem


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.