Resolução nº 4, de 4 de maio de 2004

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-12-03T10:25:17Z	-
dc.date.available	2021-12-03T10:25:17Z	-
dc.date.created	2004-05-04	-
dc.date.issued	2004-05-13	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5898	-
dc.description.abstract	Altera a Resolução de nº 2 de 27 de março de 2001 a qual dispõe quanto à liberação de recursos financeiros, de competência do DEPEN.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Resolução nº 17, de 4 de novembro de 2021	pt_BR
dc.subject	Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)	pt_BR
dc.subject	Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)	pt_BR
dc.subject	Alteração de ato normativo	pt_BR
dc.subject	Recurso financeiro	pt_BR
dc.subject	Liberação	pt_BR
dc.title	Resolução nº 4, de 4 de maio de 2004	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária	pt_BR
dc.contributor.signature	ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 48	pt_BR
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RES_CNPCP_2004_4.pdf	Revogado	47.19 kB	Adobe PDF	View/Open