Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5898| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça |
| Unidade administrativa: | Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária |
| Título: | Resolução nº 4, de 4 de maio de 2004 |
| Data da assinatura: | 2004-05-04 |
| Data da publicação: | 2004-05-13 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 48 |
| Tipo: | Resolução |
| Resumo: | Altera a Resolução de nº 2 de 27 de março de 2001 a qual dispõe quanto à liberação de recursos financeiros, de competência do DEPEN. |
| Palavras-chave: | Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Alteração de ato normativo Recurso financeiro Liberação |
| Situação: | Revogado |
| Revogado por: | Resolução nº 17, de 4 de novembro de 2021 |
| Signatário: | ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA |
| Aparece nas coleções: | Resoluções |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| RES_CNPCP_2004_4.pdf | Revogado | 47.19 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.