Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5904| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária |
| Título: | Resolução nº 18, de 4 de novembro de 2021 |
| Data da assinatura: | 2021-11-04 |
| Data da publicação: | 2021-12-02 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 92 |
| Tipo: | Resolução |
| Resumo: | Revoga a Resolução nº 5, de 11 de dezembro de 2007. |
| Palavras-chave: | Revogação de ato normativo Atos de gestão |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Notas: | Republicada por incorreção do original publicada no D.O.U. de 2 de dezembro de 2021, seção 1, n. 226, página 92. |
| Revoga: | Resolução nº 5, de 11 de dezembro de 2007 |
| Signatário: | SALISE MONTEIRO SANCHOTENE MÁRCIO SCHIEFLER FONTES |
| Aparece nas coleções: | Resoluções |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| RES_CNPCP_2021_18.pdf | Republicado | 429.32 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
| RES_CNPCP_2021_18.html | 38.31 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.