Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5907| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária |
| Título: | Resolução nº 21, de 4 de novembro de 2021 |
| Data da assinatura: | 2021-11-04 |
| Data da publicação: | 2021-12-02 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 93 |
| Tipo: | Resolução |
| Resumo: | Revoga as Resoluções nº 3, de 5 de agosto de 1996; nº 5 e nº 6, ambas de 14 de junho de 1994. |
| Palavras-chave: | Revogação de ato normativo Atos de gestão |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Notas: | Republicada por incorreção do original publicada no D.O.U. de 2 de dezembro de 2021, seção 1, n. 226, página 93. |
| Revoga: | Resolução nº nº 3, de 5 de agosto de 1996 Resolução nº 5, de 14 de junho de 1994 Resolução nº 6, de 14 de junho de 1994 |
| Signatário: | ULYSSES DE OLIVEIRA GONÇALVES JUNIOR MÁRCIO SCHIEFLER FONTES |
| Aparece nas coleções: | Resoluções |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| RES_CNPCP_2021_21.pdf | Republicado | 429.32 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
| RES_CNPCP_2021_21.html | 39.88 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.