Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5944| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria MJSP nº 537, de 13 de dezembro de 2021 |
| Data da assinatura: | 2021-12-13 |
| Data da publicação: | 2021-12-14 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 69 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Altera a Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, que delega e subdelega competências aos dirigentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Presidente da Fundação Nacional do Índio |
| Palavras-chave: | Alteração de ato normativo Revogação de ato normativo Atos de gestão Delegação de competência Subdelegação de competência |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 |
| Revoga: | Portaria MJSP nº 301, de 4 de junho de 2020 Portaria MJSP nº 577, de 26 de outubro de 2020 Portaria MJSP nº 690, de 30 dezembro de 2020 Portaria MJSP nº 230, de 28 de maio de 2021 |
| Signatário: | ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_GM_2021_537.pdf | 184.34 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| PRT_GM_2021_537.html | 39.9 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.