Portaria CEDUC nº 12, de 14 de outubro de 2021

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-12-21T18:25:20Z	-
dc.date.available	2021-12-21T18:25:20Z	-
dc.date.created	2021-10-14	-
dc.date.issued	2021-10-14	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5971	-
dc.description.abstract	Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Comissão Técnica de Classificação e Individualização da Pena, a ser realizado no período de 19 a 22 de Outubro de 2021.	pt_BR
dc.subject	Qualificação profissional	pt_BR
dc.subject	Pena de detenção	pt_BR
dc.subject	Capacitação e aperfeiçoamento profissional	pt_BR
dc.title	Portaria CEDUC nº 12, de 14 de outubro de 2021	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Departamento Penitenciário Nacional	pt_BR
dc.contributor.department	Escola Nacional de Serviços Penais	pt_BR
dc.contributor.signature	STEPHANE SILVA DE ARAUJO	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, 14 de outubro de 2021	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 3.123, de 3 de dezembro de 2013	pt_BR
dc.relation.references	Portaria n° 399, de 5 de novembro de 2015	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 103, de 6 de maio de 2021	pt_BR
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