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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Presidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2022-01-03T21:38:57Z-
dc.date.available2022-01-03T21:38:57Z-
dc.date.created2021-12-16-
dc.date.issued2021-12-16-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6006-
dc.description.abstractAltera o Decreto nº 2.381, de 12 de novembro de 1997, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL.pt_BR
dc.subjectFundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (FUNAPOL)pt_BR
dc.subjectRegulamentaçãopt_BR
dc.subjectFundo financeiropt_BR
dc.subjectDepartamento de Polícia Federa (DPF)pt_BR
dc.subjectAlteração de ato normativopt_BR
dc.titleDecreto nº 10.895, de 16 de dezembro de 2021pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Geralpt_BR
dc.contributor.departmentSubchefia para Assuntos Jurídicospt_BR
dc.contributor.signatureJAIR MESSIAS BOLSONAROpt_BR
dc.contributor.signatureMÁRCIO NUNES DE OLIVEIRApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Edição Extra, Seção 1, p. 1pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 2.381, de 12 de novembro de 1997pt_BR
dc.description.otherNo Decreto Nº 10.895, de 16 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2021, Seção 1, Edição Extra, na página 1, nas assinaturas, leia-se: JAIR MESSIAS BOLSONARO e Márcio Nunes de Oliveira. Publicado em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/tipo=DEC&numero=10895&ano=2021&ato=8b8QTQU9UMZpWT33apt_BR
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