Decreto nº 10.895, de 16 de dezembro de 2021

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Autor :	Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department:	Secretaria Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Título :	Decreto nº 10.895, de 16 de dezembro de 2021
metadata.dc.date.created:	2021-12-16
Fecha de publicación :	2021-12-16
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Edição Extra, Seção 1, p. 1
metadata.dc.type:	Decreto
Resumen :	Altera o Decreto nº 2.381, de 12 de novembro de 1997, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL.
Palabras clave :	Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (FUNAPOL) Regulamentação Fundo financeiro Departamento de Polícia Federa (DPF) Alteração de ato normativo
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 2.381, de 12 de novembro de 1997
metadata.dc.description.other:	No Decreto Nº 10.895, de 16 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2021, Seção 1, Edição Extra, na página 1, nas assinaturas, leia-se: JAIR MESSIAS BOLSONARO e Márcio Nunes de Oliveira. Publicado em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/tipo=DEC&numero=10895&ano=2021&ato=8b8QTQU9UMZpWT33a
metadata.dc.contributor.signature:	JAIR MESSIAS BOLSONARO MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
Aparece en las colecciones:	- Decretos

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