Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/600
Autor(es): Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública
Unidade administrativa: Secretaria Executiva
Título: Portaria nº 20, de 9 de março de 2018
Data da assinatura: 2018-03-09
Data da publicação: 2018-03-13
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 155-156
Tipo: Portaria
Resumo: Delega competência ao Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional e dá outras providências.
Palavras-chave: Delegação de Competência
Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Sistemas de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC)
Sistema de Administração dos Recursos da Tecnologia da Informação (SISP)
Sistema de Serviços Gerais (SISG)
Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA)
Planejamento e orçamento federal
Administração financeira
Contabilidade federal
Situação: Revogado
Publicação relacionada: Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012
Decreto nº 5.497, de 21 de julho de 2005
Revogado por: Portaria nº 1.008, de 25 de abril de 2019
Revoga: Portaria SE-MESP n.º 04, de 07 de março de 2018
Signatário: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ
Aparece nas coleções:Portarias

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PRT_SE_2018_20.pdfRevogado423.77 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.