Portaria nº 312, de 25 de agosto de 2015

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-01-20T14:07:04Z	-
dc.date.available	2022-01-20T14:07:04Z	-
dc.date.created	2015-08-25	-
dc.date.issued	2015-08-27	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6027	-
dc.description.abstract	Tornar público os procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento do projeto para realização da 1º Mostra Laboral do Sistema Prisional Brasileiro, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional no exercício de 2015 e dá outras providências.	pt_BR
dc.subject	Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)	pt_BR
dc.subject	Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN)	pt_BR
dc.subject	1º Mostra Laboral do Sistema Prisional Brasileiro	pt_BR
dc.subject	Financiamento	pt_BR
dc.subject	Concessão	pt_BR
dc.title	Portaria nº 312, de 25 de agosto de 2015	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Departamento Penitenciário Nacional	pt_BR
dc.contributor.signature	RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 38	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009	pt_BR
dc.relation.references	Resolução CNPCP nº 1, de 29 de abril de 2008	pt_BR
dc.relation.references	Portaria GAB DEPEN nº 119, de 6 de abril de 2015	pt_BR
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