Portaria nº 4.558, de 23 de dezembro de 2009

Brasil. Ministério da Justiça

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-02-02T15:45:14Z	-
dc.date.available	2022-02-02T15:45:14Z	-
dc.date.created	2009-12-23	-
dc.date.issued	2009-12-24	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6084	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Paraná.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)	pt_BR
dc.subject	Segurança Pública	pt_BR
dc.subject	Aeródromo	pt_BR
dc.subject	Apoio operacional	pt_BR
dc.subject	Prática criminosa	pt_BR
dc.subject	Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT)	pt_BR
dc.subject	São Miguel do Iguaçu (PR)	pt_BR
dc.title	Portaria nº 4.558, de 23 de dezembro de 2009	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	TARSO GENRO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 161	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 394, de 4 de março de 2008	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 293, de 5 de março de 2009	pt_BR
dc.description.other	A Portaria nº 4.558, de 23 de dezembro de 2009, autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública pelo prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis se necessário (art. 4º, § 3º, I, do Decreto nº 5.289/2004). Onde se lê: Portaria Interministerial nº 293 de 5 de março de 2009; Leia- se: Portaria nº 293 de 5 de março de 2009.	pt_BR
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PRT_GM_2009_4558.html		33.27 kB	HTML	View/Open

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