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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-02-02T18:44:19Z-
dc.date.available2022-02-02T18:44:19Z-
dc.date.created2021-08-26-
dc.date.issued2021-09-02-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6085-
dc.description.abstractRevoga atos normativos no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai.pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 1949/E, de 7 de outubro de 1985pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 570/N, de 15 de junho de 1979pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 12/PRES, de 10 de janeiro de 1996pt_BR
dc.relation.replacesNorma de Procedimento nº 2.038 de 31 de julho de 1997pt_BR
dc.relation.replacesNorma de Procedimento nº 2.039, de 31 de julho de 1997pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 1121/PRES, de 25 de novembro de 2003pt_BR
dc.relation.replacesInstrução Normativa nº 1, de 16 de janeiro de 2019pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 1960/PRES, de 28 de dezembro de 2010pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 238, de 22 de julho de 1968pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 8, de 24 de julho de 1968pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 49, de 26 de agosto de 1968pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 89, de 19 de novembro de 1968pt_BR
dc.relation.replacesInstrução Administrativa nº 1, de 5 de fevereiro de 1979pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 568/N, de 6 de junho de 1979pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 570/N, de 15 de junho de 1979pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 595/N, de 27 de setembro de 1979pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 631/N, de 30 de janeiro de 1980pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 658/N, de 2 de maio de 1980pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 678/N, de 26 de junho de 1980pt_BR
dc.relation.replacesInstrução nº 1/N, de 11 de março de 1981pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 722/N, de 30 de abril de 1981pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 760/N, de 24 de maio de 1982pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 773/N, de 12 de julho de 1982pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 787/N, de 5 de outubro de 1982pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 778/N, 4 de agosto de 1982pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 838/N, de 19 de agosto de 1983pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 802/N, de 14 de janeiro de 1983pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 4, de 5 de setembro de 1984pt_BR
dc.relation.replacesInstrução Técnica nº 4, de 5 de setembro 1984pt_BR
dc.relation.replacesComunicação de Serviço nº 35, de 12 de abril de 1985pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 954/N, de 18 de abril de 1985pt_BR
dc.relation.replacesComunicação de Serviço nº 69, de 11 de abril de 1985pt_BR
dc.relation.replacesComunicação de Serviço nº 38, de 7 de maio de 1985pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 956/N, de 17 de maio de 1985pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 963/N, de 5 de junho de 1985pt_BR
dc.relation.replacesComunicação de Serviço nº 95/NP, de 15 de agosto de 1985pt_BR
dc.relation.replacesComunicação de Serviço nº 96NP, de 16 de agosto de 1985pt_BR
dc.relation.replacesComunicação de Serviço nº 98/NP, de 16 de agosto de 1985pt_BR
dc.relation.replacesComunicação de Serviço nº 101/NP, de 16 de agosto de 1985pt_BR
dc.relation.replacesInstrução Técnica Executiva nº 6, de 22 de outubro de 1985pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 990/N, de 22 de novembro de 1985pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 1991/E, de 5 de dezembro de 1985pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 996/N, de 20 de maio de 1986pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 5, de 4 de julho de 1986pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 10, de 10 de julho de 1986pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 177, de 24 de julho de 1986pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 184, de 24 de julho de 1986pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 717, de 1 de agosto de 1986pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 1805, de 24 de novembro de 1986pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 1810, de 24 de novembro de 1986pt_BR
dc.relation.replacesNorma de Procedimento nº 2030, de 3 de junho de 1987pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 1320, de 3 de junho de 1987pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 1526, de 20 de dezembro de 1988pt_BR
dc.relation.replacesInstruções do Superintendente nº 3, de 8 de fevereiro de 1989pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 189, de 26 de abril de 1989pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 782, de 21 de julho de 1989pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 111, de 12 de fevereiro de 1990pt_BR
dc.relation.replacesInstrução Normativa nº 33, de 13 setembro de 1992pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 1091, de 29 de novembro de 1996pt_BR
dc.relation.replacesNorma de Procedimento nº 2001, de 31 de julho de 1997pt_BR
dc.relation.replacesNorma de Procedimento nº 2006, de 31 de julho de 1997pt_BR
dc.relation.replacesNorma de Procedimento nº 2007, de 31 de julho de 1997pt_BR
dc.relation.replacesNorma de Procedimento nº 2008, de 31 de julho de 1997pt_BR
dc.relation.replacesNorma de Procedimento nº 2009, de 31 de julho de 1997pt_BR
dc.relation.replacesNorma de Procedimento nº 2010, de 31 de julho de 1997pt_BR
dc.relation.replacesNorma de Procedimento nº 2011, de 31 de julho de 1997pt_BR
dc.relation.replacesNorma de Procedimento nº 2012, de 31 de julho de 1997pt_BR
dc.relation.replacesNorma de Procedimento nº 2013, de 31 de julho de 1997pt_BR
dc.relation.replacesNorma de Procedimento nº 2014, de 31 de julho de 1997pt_BR
dc.relation.replacesNorma de Procedimento nº 2015, de 31 de julho de 1997pt_BR
dc.relation.replacesNorma de Procedimento nº 2016, de 31 de julho de 1997pt_BR
dc.relation.replacesNorma de Procedimento nº 2047, de 31 de julho de 1997pt_BR
dc.relation.replacesNorma de Procedimento nº 2048, de 31 de julho de 1997pt_BR
dc.relation.replacesNorma de Procedimento nº 2051, de 10 de fevereiro de 1998pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 163, de 18 de fevereiro de 1998pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 164, de 18 de fevereiro de 1998pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 921, de 14 de setembro de 1998pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 1122, de 16 de dezembro de 1998pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 1159, de 16 de dezembro de 1999pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 335, de 5 de maio de 2003pt_BR
dc.relation.replacesInstrução Normativa nº 3, de 12 de novembro de 2003pt_BR
dc.relation.replacesPortaria n° 6, de 9 de outubro de 2007pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 259, de 18 de março de 2008pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 473, de 30 de abril de 2008pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 673, de 11 de maio de 2010pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 171, de 5 de fevereiro de 2010pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 435, de 19 de setembro de 2011pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 456, de 29 de setembro de 2011pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 117, de 14 de fevereiro de 2012pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 1265, de 3 de outubro de 2012pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 1485, de 8 de novembro de 2013pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 476, de 20 de dezembro de 2013pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 971, de 19 de agosto de 2014pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 115, de 29 de agosto de 2014pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 183, de 27 de fevereiro de 2015pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 532/PRES-FUNAI, de 15 de junho de 2015pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 767, de 13 de setembro de 2016pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 687/PRES, de 3 de junho de 2020pt_BR
dc.relation.replacesPortaria n° 130, de 29 de janeiro de 2004pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 153, de 2 de fevereiro de 2005pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 8, de 5 de janeiro de 2006pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 790/N, de 19 de outubro de 1982pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 971/N, de 28 de agosto de 1985pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 20, de 16 de janeiro de 1987pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 734, de 28 de abril de 1987pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 12, de 4 de janeiro de 1989pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 383, de 7 de maio de 1990pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 1010, de 11 de outubro de 1990pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 880, de 23 de setembro de 1997pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 1.040, de 27 de setembro de 2000pt_BR
dc.relation.replacesInstrução Normativa nº 1, de 9 de janeiro de 2012pt_BR
dc.relation.replacesInstrução Normativa nº 4, de 19 de abril de 2012pt_BR
dc.relation.replacesInstrução Normativa nº 2, de 18 de novembro de 2013pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 3226, de 21 de setembro de 1987pt_BR
dc.relation.replacesNorma de Procedimento nº 4003, de 29 de agosto de 1997pt_BR
dc.relation.replacesInstrução Normativa nº 6/DGPI, de 15 de dezembro de 1972pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 1482, de 5 de dezembro de 1988pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 752, de 3 de julho de 2008pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 1028, de 7 de novembro de 2003pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 442, de 20 de abril de 2012pt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectRevogação de ato normativopt_BR
dc.subjectControle normativopt_BR
dc.titlePortaria FUNAI nº 385, de 26 de agosto de 2021pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentFundação Nacional do Índiopt_BR
dc.contributor.signatureMARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 63-64pt_BR
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