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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6085| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Fundação Nacional do Índio |
| Título: | Portaria FUNAI nº 385, de 26 de agosto de 2021 |
| Data da assinatura: | 2021-08-26 |
| Data da publicação: | 2021-09-02 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 63-64 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Revoga atos normativos no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai. |
| Palavras-chave: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Revogação de ato normativo Controle normativo |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Revoga: | Portaria nº 1949/E, de 7 de outubro de 1985 Portaria nº 570/N, de 15 de junho de 1979 Portaria nº 12/PRES, de 10 de janeiro de 1996 Norma de Procedimento nº 2.038 de 31 de julho de 1997 Norma de Procedimento nº 2.039, de 31 de julho de 1997 Portaria nº 1121/PRES, de 25 de novembro de 2003 Instrução Normativa nº 1, de 16 de janeiro de 2019 Portaria nº 1960/PRES, de 28 de dezembro de 2010 Portaria nº 238, de 22 de julho de 1968 Portaria nº 8, de 24 de julho de 1968 Portaria nº 49, de 26 de agosto de 1968 Portaria nº 89, de 19 de novembro de 1968 Instrução Administrativa nº 1, de 5 de fevereiro de 1979 Portaria nº 568/N, de 6 de junho de 1979 Portaria nº 570/N, de 15 de junho de 1979 Portaria nº 595/N, de 27 de setembro de 1979 Portaria nº 631/N, de 30 de janeiro de 1980 Portaria nº 658/N, de 2 de maio de 1980 Portaria nº 678/N, de 26 de junho de 1980 Instrução nº 1/N, de 11 de março de 1981 Portaria nº 722/N, de 30 de abril de 1981 Portaria nº 760/N, de 24 de maio de 1982 Portaria nº 773/N, de 12 de julho de 1982 Portaria nº 787/N, de 5 de outubro de 1982 Portaria nº 778/N, 4 de agosto de 1982 Portaria nº 838/N, de 19 de agosto de 1983 Portaria nº 802/N, de 14 de janeiro de 1983 Portaria nº 4, de 5 de setembro de 1984 Instrução Técnica nº 4, de 5 de setembro 1984 Comunicação de Serviço nº 35, de 12 de abril de 1985 Portaria nº 954/N, de 18 de abril de 1985 Comunicação de Serviço nº 69, de 11 de abril de 1985 Comunicação de Serviço nº 38, de 7 de maio de 1985 Portaria nº 956/N, de 17 de maio de 1985 Portaria nº 963/N, de 5 de junho de 1985 Comunicação de Serviço nº 95/NP, de 15 de agosto de 1985 Comunicação de Serviço nº 96NP, de 16 de agosto de 1985 Comunicação de Serviço nº 98/NP, de 16 de agosto de 1985 Comunicação de Serviço nº 101/NP, de 16 de agosto de 1985 Instrução Técnica Executiva nº 6, de 22 de outubro de 1985 Portaria nº 990/N, de 22 de novembro de 1985 Portaria nº 1991/E, de 5 de dezembro de 1985 Portaria nº 996/N, de 20 de maio de 1986 Portaria nº 5, de 4 de julho de 1986 Portaria nº 10, de 10 de julho de 1986 Portaria nº 177, de 24 de julho de 1986 Portaria nº 184, de 24 de julho de 1986 Portaria nº 717, de 1 de agosto de 1986 Portaria nº 1805, de 24 de novembro de 1986 Portaria nº 1810, de 24 de novembro de 1986 Norma de Procedimento nº 2030, de 3 de junho de 1987 Portaria nº 1320, de 3 de junho de 1987 Portaria nº 1526, de 20 de dezembro de 1988 Instruções do Superintendente nº 3, de 8 de fevereiro de 1989 Portaria nº 189, de 26 de abril de 1989 Portaria nº 782, de 21 de julho de 1989 Portaria nº 111, de 12 de fevereiro de 1990 Instrução Normativa nº 33, de 13 setembro de 1992 Portaria nº 1091, de 29 de novembro de 1996 Norma de Procedimento nº 2001, de 31 de julho de 1997 Norma de Procedimento nº 2006, de 31 de julho de 1997 Norma de Procedimento nº 2007, de 31 de julho de 1997 Norma de Procedimento nº 2008, de 31 de julho de 1997 Norma de Procedimento nº 2009, de 31 de julho de 1997 Norma de Procedimento nº 2010, de 31 de julho de 1997 Norma de Procedimento nº 2011, de 31 de julho de 1997 Norma de Procedimento nº 2012, de 31 de julho de 1997 Norma de Procedimento nº 2013, de 31 de julho de 1997 Norma de Procedimento nº 2014, de 31 de julho de 1997 Norma de Procedimento nº 2015, de 31 de julho de 1997 Norma de Procedimento nº 2016, de 31 de julho de 1997 Norma de Procedimento nº 2047, de 31 de julho de 1997 Norma de Procedimento nº 2048, de 31 de julho de 1997 Norma de Procedimento nº 2051, de 10 de fevereiro de 1998 Portaria nº 163, de 18 de fevereiro de 1998 Portaria nº 164, de 18 de fevereiro de 1998 Portaria nº 921, de 14 de setembro de 1998 Portaria nº 1122, de 16 de dezembro de 1998 Portaria nº 1159, de 16 de dezembro de 1999 Portaria nº 335, de 5 de maio de 2003 Instrução Normativa nº 3, de 12 de novembro de 2003 Portaria n° 6, de 9 de outubro de 2007 Portaria nº 259, de 18 de março de 2008 Portaria nº 473, de 30 de abril de 2008 Portaria nº 673, de 11 de maio de 2010 Portaria nº 171, de 5 de fevereiro de 2010 Portaria nº 435, de 19 de setembro de 2011 Portaria nº 456, de 29 de setembro de 2011 Portaria nº 117, de 14 de fevereiro de 2012 Portaria nº 1265, de 3 de outubro de 2012 Portaria nº 1485, de 8 de novembro de 2013 Portaria nº 476, de 20 de dezembro de 2013 Portaria nº 971, de 19 de agosto de 2014 Portaria nº 115, de 29 de agosto de 2014 Portaria nº 183, de 27 de fevereiro de 2015 Portaria nº 532/PRES-FUNAI, de 15 de junho de 2015 Portaria nº 767, de 13 de setembro de 2016 Portaria nº 687/PRES, de 3 de junho de 2020 Portaria n° 130, de 29 de janeiro de 2004 Portaria nº 153, de 2 de fevereiro de 2005 Portaria nº 8, de 5 de janeiro de 2006 Portaria nº 790/N, de 19 de outubro de 1982 Portaria nº 971/N, de 28 de agosto de 1985 Portaria nº 20, de 16 de janeiro de 1987 Portaria nº 734, de 28 de abril de 1987 Portaria nº 12, de 4 de janeiro de 1989 Portaria nº 383, de 7 de maio de 1990 Portaria nº 1010, de 11 de outubro de 1990 Portaria nº 880, de 23 de setembro de 1997 Portaria nº 1.040, de 27 de setembro de 2000 Instrução Normativa nº 1, de 9 de janeiro de 2012 Instrução Normativa nº 4, de 19 de abril de 2012 Instrução Normativa nº 2, de 18 de novembro de 2013 Portaria nº 3226, de 21 de setembro de 1987 Norma de Procedimento nº 4003, de 29 de agosto de 1997 Instrução Normativa nº 6/DGPI, de 15 de dezembro de 1972 Portaria nº 1482, de 5 de dezembro de 1988 Portaria nº 752, de 3 de julho de 2008 Portaria nº 1028, de 7 de novembro de 2003 Portaria nº 442, de 20 de abril de 2012 |
| Signatário: | MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
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