Instrução Normativa nº 20, de 10 de setembro de 2020

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-02-02T19:24:20Z	-
dc.date.available	2022-02-02T19:24:20Z	-
dc.date.created	2020-09-10	-
dc.date.issued	2020-09-15	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6087	-
dc.description.abstract	Estabelece o procedimento administrativo a ser observado pela Fundação Nacional do Índio - Funai para edição, proposição e revisão de atos normativos internos.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Portaria FUNAI nº 376, de 16 de agosto de 2021	pt_BR
dc.relation.replaces	Instrução Normativa nº 3, de 7 de outubro de 1985	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional do Índio (FUNAI)	pt_BR
dc.subject	Procedimento administrativo	pt_BR
dc.subject	Edição de atos normativos internos	pt_BR
dc.subject	Proposição de atos normativos internos	pt_BR
dc.subject	Revisão de atos normativos internos	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa nº 20, de 10 de setembro de 2020	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Fundação Nacional do Índio	pt_BR
dc.contributor.signature	MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço da FUNAI - número 176 - p. 1-7	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 666/PRES, de 17 de julho de 2017	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990	pt_BR
Appears in Collections:	Instruções Normativas

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IN_FUNAI_2020_20.pdf	Revogado	4.24 MB	Adobe PDF	View/Open