Instrução Normativa nº 20, de 10 de setembro de 2020

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Fundação Nacional do Índio
Title:	Instrução Normativa nº 20, de 10 de setembro de 2020
metadata.dc.date.created:	2020-09-10
Issue Date:	2020-09-15
metadata.dc.publisher.source:	Boletim de Serviço da FUNAI - número 176 - p. 1-7
metadata.dc.type:	Instrução Normativa
Abstract:	Estabelece o procedimento administrativo a ser observado pela Fundação Nacional do Índio - Funai para edição, proposição e revisão de atos normativos internos.
Keywords:	Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Procedimento administrativo Edição de atos normativos internos Proposição de atos normativos internos Revisão de atos normativos internos
metadata.dc.description.status:	Revogado
metadata.dc.relation.references:	Portaria nº 666/PRES, de 17 de julho de 2017 Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
metadata.dc.relation.isversionof:	Portaria FUNAI nº 376, de 16 de agosto de 2021
metadata.dc.relation.replaces:	Instrução Normativa nº 3, de 7 de outubro de 1985
metadata.dc.contributor.signature:	MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Appears in Collections:	Instruções Normativas

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