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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-02-03T12:41:47Z-
dc.date.available2022-02-03T12:41:47Z-
dc.date.created2022-01-28-
dc.date.issued2022-02-01-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6090-
dc.description.abstractProrroga o prazo firmado no art. 1º da Portaria nº 17, de 9 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 25/01/2019, Seção 1, p. 27.pt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectTerra Indígenapt_BR
dc.subjectRestrição de ingressopt_BR
dc.subjectItuna-Itatápt_BR
dc.subjectAltamira (PA)pt_BR
dc.subjectSenador José Porfírio (PA)pt_BR
dc.subjectIsolamento voluntáriopt_BR
dc.subjectIgarapé Ipiaçavapt_BR
dc.titlePortaria FUNAI nº 471, de 28 de janeiro de 2022pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentFundação Nacional do Índiopt_BR
dc.contributor.signatureELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPESpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 39pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 17, de 9 de janeiro de 2019pt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil de 1988pt_BR
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