Portaria FUNAI nº 471, de 28 de janeiro de 2022

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-02-03T12:41:47Z	-
dc.date.available	2022-02-03T12:41:47Z	-
dc.date.created	2022-01-28	-
dc.date.issued	2022-02-01	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6090	-
dc.description.abstract	Prorroga o prazo firmado no art. 1º da Portaria nº 17, de 9 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 25/01/2019, Seção 1, p. 27.	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional do Índio (FUNAI)	pt_BR
dc.subject	Terra Indígena	pt_BR
dc.subject	Restrição de ingresso	pt_BR
dc.subject	Ituna-Itatá	pt_BR
dc.subject	Altamira (PA)	pt_BR
dc.subject	Senador José Porfírio (PA)	pt_BR
dc.subject	Isolamento voluntário	pt_BR
dc.subject	Igarapé Ipiaçava	pt_BR
dc.title	Portaria FUNAI nº 471, de 28 de janeiro de 2022	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Fundação Nacional do Índio	pt_BR
dc.contributor.signature	ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 39	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 17, de 9 de janeiro de 2019	pt_BR
dc.relation.references	Constituição da República Federativa do Brasil de 1988	pt_BR
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