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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-02-04T13:45:09Z-
dc.date.available2022-02-04T13:45:09Z-
dc.date.created2021-06-17-
dc.date.issued2021-06-23-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6102-
dc.description.abstractPermuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação.pt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectFunção comissionada do Poder Executivo (FCPE)pt_BR
dc.subjectGrupo-Direção e Assessoramento (DAS)pt_BR
dc.subjectPermutapt_BR
dc.subjectQuadro demonstrativopt_BR
dc.subjectAlteração de ato normativopt_BR
dc.titlePortaria FUNAI nº 349, de 17 de junho de 2021pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentFundação Nacional do Índiopt_BR
dc.contributor.signatureMARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 326pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 666, de 17 de julho de 2017pt_BR
dc.description.otherRetificação publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, p. 130, de 27 de julho de 2021.pt_BR
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