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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6102| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Fundação Nacional do Índio |
| Título: | Portaria FUNAI nº 349, de 17 de junho de 2021 |
| Data da assinatura: | 2021-06-17 |
| Data da publicação: | 2021-06-23 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 326 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação. |
| Palavras-chave: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Função comissionada do Poder Executivo (FCPE) Grupo-Direção e Assessoramento (DAS) Permuta Quadro demonstrativo Alteração de ato normativo |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017 |
| Notas: | Retificação publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, p. 130, de 27 de julho de 2021. |
| Signatário: | MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
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