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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Fundação Nacional do Índio
Title: Portaria FUNAI nº 328, de 10 de maio de 2021
metadata.dc.date.created: 2021-05-10
Issue Date: 2021-06-17
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 85
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação.
Keywords: Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Função comissionada do Poder Executivo (FCPE)
Grupo-Direção e Assessoramento (DAS)
Permuta
Alteração de ato normativo
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017
metadata.dc.description.other: Não consta o Anexo I, citado no Artigo 2º, na publicação certificada.
metadata.dc.contributor.signature: MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
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