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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-02-08T15:25:02Z-
dc.date.available2022-02-08T15:25:02Z-
dc.date.created2021-04-06-
dc.date.issued2021-04-13-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6124-
dc.description.abstractPermuta as Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE por cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação.pt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectFunção comissionada do Poder Executivo (FCPE)pt_BR
dc.subjectGrupo-Direção e Assessoramento (DAS)pt_BR
dc.subjectPermutapt_BR
dc.subjectCargo em comissãopt_BR
dc.titlePortaria FUNAI nº 307, de 6 de abril de 2021pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentFundação Nacional do Índiopt_BR
dc.contributor.signatureMARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 63-64pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 666/PRES, de 17 de julho de 2017pt_BR
dc.description.otherAnexo 3: Republicação da Portaria FUNAI nº 307, de 6 de abril de 2021, em 20 de abril de 2021 por conter incorreções no texto original, publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, edição regular nº 68, Seção 1.pt_BR
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