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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6124| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Fundação Nacional do Índio |
| Título: | Portaria FUNAI nº 307, de 6 de abril de 2021 |
| Data da assinatura: | 2021-04-06 |
| Data da publicação: | 2021-04-13 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 63-64 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Permuta as Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE por cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação. |
| Palavras-chave: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Função comissionada do Poder Executivo (FCPE) Grupo-Direção e Assessoramento (DAS) Permuta Cargo em comissão |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Portaria nº 666/PRES, de 17 de julho de 2017 |
| Notas: | Anexo 3: Republicação da Portaria FUNAI nº 307, de 6 de abril de 2021, em 20 de abril de 2021 por conter incorreções no texto original, publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, edição regular nº 68, Seção 1. |
| Signatário: | MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| PRT_FUNAI_2021_307 RET.pdf | 432.05 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| PRT_FUNAI_2021_307 REP.pdf | Republicação | 184.33 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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